Privatizar as loterias, um negócio bilionário e um risco iminente

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Tenho séria desconfiança das iniciativas de Michel Temer, principalmente na condução da economia. Que ajustes devem ser feitos, isso ninguém questiona. Mas quais são os realmente necessários e como fazê-los são os pontos que precisam ser questionados.

Para mim, fica uma grande interrogação se os ajustes como estão sendo feitos agora têm a missão de corrigir os rumos ou escondem interesses e negociatas.

Temer, na verdade, não inspira confiança alguma. Por isso a vigilância deve ser redobrada.

Reformas da previdência e das leis trabalhistas são dois bons exemplos.

Mas uma outra medida, a privatização das loterias, levanta dúvidas. A ideia foi lançada no ano passado e está pronta para seguir para o Congresso.

Trata-se de um enorme negócio. A arrecadação das loterias da Caixa passou de R$ 12 bilhões em 2016, com um recuo em relação a 2015, quando movimentou cerca de R$ 14 bilhões.

O principal argumento é o de que, com a privatização, a arrecadação de tributos pelo sistema poderia dobrar, dos atuais R$ 6 bilhões anuais para R$ 12 bilhões.

Um argumento no mínimo duvidoso, já que a elevação dos impostos arrecadados viria com um novo modelo que permite as apostas online, proibidas atualmente no país.

Ou seja, mesmo sem privatizar, só com a liberação das apostas online seria possível mais do que dobrar a arrecadação pelo sistema.

Há grandes interessados em abocanhar essa mina de dinheiro brasileira, fechada até agora nas mãos da Caixa. Grupos que iriam se aproveitar de um terreno tão fértil quanto o governo Temer.

O dinheiro arrecadado pelas loterias no Brasil é dividido da seguinte forma:

  • 40% para o prêmio
  • 40% para beneficiários legais – Fundo Nacional da Cultura, Comitê Olímpico e Paralímpico, Seguridade Social, Fies e Fundo Penitenciário Nacional
  • 20% para a Caixa Econômica Federal.

Pelo que já sinalizou, o governo deve mudar essa proporção. Os estudos do modelo de outros países apresentados como justificativa para a privatização indicam que do total arrecadado, 65% são destinados ao prêmio e o restante para os beneficiários legais e ao explorador do serviço.

Em outras palavras, a parcela destinada aos projetos sociais sofrerá um corte significativo. O mesmo deve ocorrer com o rendimento da Caixa como operadora do sistema.

Enfim, tudo indica que será um negócio desvantajoso para governo e uma excelente jogada para algum grande grupo.

Privatização sempre foi um prato cheio para tubarões e para piranhas. Vai sobrar para as sardinhas, como sempre.

Uma vez privatizado, não há quem desfaça depois. Alguém se lembra como foi feito com as estradas do Paraná?

 

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